DECRETO 1.471-20 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – COVID 17
Decreto 1.471/2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Luiziana, em decorrência da infecção humana pelo COVID-10 (Coronavírus) Decreto 1.741
DECRETO 1.472 NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO em decorrência da infecção humana pelo COVID-19
DECRETO 1.472/ 2020 Estabelece no âmbito da Administração do Municipio de Luiziana, NOVAS MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVÍRUS), e dpa outras providências. Decreto 1.472
DECRETO 1.473 – Novas Medidas – Toque de Recolher
DECRETO 1.473 – “Estabelece no âmbito da Administração do Município de Luiziana, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus), estabelecendo imposição de TOQUE DE RECOLHER, como maneira de efetivar o combate ao Cornavírus e dá outras providências.” Decreto 1.473
DECRETO 1.474 – SUSPENDE COBRANÇA DE IPTU
DECRETO 1.474 – “Estabelece no âmbito da Administração do Município de Luiziana, NOVAS MEDIDAS de diferimento tributário para redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.”
DECRETO 1.475 – NOVAS MEDIDAS SOBRE VELÓRIOS E FUNERAIS
DECRETO 1.475 – “Estabelece no âmbito da Administração do Município de Luiziana, NOVAS MEDIDAS sobre velórios e funerais realizados no Município em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.” Decreto 1.475
DECRETO 1.482 – ALTERA DECRETO 1481, FIXAS NOMAS MEDIDAS
DECRETO 1.482 – “Altera os artigos 9º e 13 do Decreto 1481/2020, que Estabelece e flexibiliza novas medidas para funcionamento de empresas no Município de Luiziana, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus).” Decreto 1.482
Com restrições e uso obrigatório de máscaras, comércio volta a funcionar em Luiziana
Após um mês fechado, o prefeito de Luiziana, Mauro Slongo (PSD), autorizou a retomada do funcionamento do comércio a partir desta quarta-feira (22). Porém, o município continua em situação emergência por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, tanto os empresários quanto a população, terão de obedecer a uma série de regras e medidas […]
DECRETO 1.481 – ESTABELECE MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
DECRETO 1.4781 – “Estabelece e flexibiliza novas medidas para funcionamento de empresas no Município de Luiziana, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus).” Decreto 1.481
BOLETIM COVID-19 LUIZIANA
INFORME DO GOVERNO SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$600,00 PARA PROFISSIONAIS AUTONÔMOS
Alertamos que todos devem AGUARDAR a aprovação no Senado, sancionamento da Lei e publicação de decreto que vai regulamentar as formas de acesso e pagamento ao novo auxílio emergencial de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 para profissionais autônomos aprovado pela Câmara Federal na semana passada. MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELAS PESSOAS QUE TÊM DIREITO: • […]
