MUTIRÃO DE LIMPEZA CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE
A Secretaria de Saúde convoca a população para fazer a limpeza dos quintais retirando lixos e entulhos, e informa que a coleta foi adiada para segunda e terça-feira, dias 26 e 27 de abril de 2021.
Informa ainda, que a limpeza deverá ser feita de forma “URGENTE” porque há um surto de dengue no Município, pois há um surto de dengue no Município, o qual precisa ser desenfreado nesse momento para evitar uma epidemia
Desde o início do mês de abril/2021 foram notificados 25 (vinte e cinco) casos suspeitos de dengue, até o momento foram confirmados 12 (doze) casos e 06 (seis) aguardam resultado.
A Secretaria de Saúde “ALERTA” a população para que realize a limpeza dos seus quintais, tomando cuidado para não deixar nenhum ambiente com água parada, pois de acordo com o Anexo I da Resolução SESA 029/2011 compete aos proprietários ou responsáveis por imóveis particulares, comerciais e industriais, item 3.1- “Manter os imóveis permanentemente isentos de coleções hídricas em pneus, latas, plásticos, vasos, plantas e outros objetos, recipientes e estruturas que possam servir de criadouro do mosquito Aedes aegypti” e aos proprietários de terrenos baldios, item 4.1 – “Manter o terreno livre de entulhos, pneus, caliça, lixo e outros objetos que possam reter água e servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti”, sendo considerada Infração Sanitária, no artigo 6º da Resolução SESA 029/2011, as seguintes:
- Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes, no exercício de suas funções, em relação ao controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti;
- Inobservância, por parte do proprietário ou de quem detenha posse, de exigência sanitária relativa a imóvel ou equipamento para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti;
- Transgredir qualquer norma legal ou regulamentar destinada à promoção, proteção e recuperação da saúde em relação ao controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti;
- Não adotar medidas preventivas de controle ou favorecer as condições para proliferação de vetores de interesse à saúde pública, especialmente o mosquito Aedes aegypti.
Diante do exposto, a partir do dia 26 de abril/2021 a Vigilância Sanitária estará fazendo uso da referida Resolução, no intuito de “eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente”. Sendo assim, para aqueles que não cumprirem com a mesma, haverá aplicação de penalidades.
“Lembre-se, a dengue é evitada com a prevenção”
