• Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Sandra Braganholo
  • Secretária Municipal de Educação
  • educação@luiziana.pr.gov.br
  • (44) 3571-1115 - Celular: (44) 93300 9468

DOC - VAGAS CMEIS - LISTA DE ESPERA 2023 NOVEMBRO

PME RELATÓRIO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - LUIZIANA - PR

PME Luiziana

LEI 782 de 2015 - PME

974 - 18 Altera Plano de Carreira Professores

INFORMAÇÕES SME

ATA DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB

ATA DE POSSE - CACS FUNDEB

LEI DE REESTRUTURAÇÃO 1057-2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CACSFUNDEB PUBLICADA NA TRIBUNA DIA 13-12-2022 PÁGINA 5

1.127 Conselho Municipal de Educaçao

1.737 Nomeia Conselho Municipal de Educação

1.822 -Conselho Municipal de Educação

REGIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CALENDÁRIO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA - EDUCAÇÃO INFANTIL

CALENDÁRIO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA - ENSINO FUNDAMENTAL

CALENDÁRIO ESCOLAR CMEI AFFONSO BRATTIS

CALENDÁRIO ESCOLAR CMEI PROFESSORA SANDRA MARIA DE SOUZA CORDEIRO

Decreto 2.007/2024 regulamentação do processo de avaliação de Carreira do Magistério Público Municipal com anexos

Decreto 2.008/2024 Estabelece normas para a designação de ampliação temporária de jornada.

2.013 Regulamenta vagas nos CMEIs

2.014 Estabelece princípios do serviço de transporte escolar

DECRETO 1882-2023 (3)

  • A Secretária de Educação compete: I - Exercer atividades relativas a Educação do Município; II - Instalação e manutenção em perfeito funcionamento dos estabelecimentos municipais de ensino; III - Coordenação das atividades dos órgãos educacionais do Município, seguindo a orientação estadual e as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; IV - Elaboração do Plano Municipal de Educação; V - Instituição e manutenção dos programas de alimentação escolar; VI - Instituição de cursos ou estágios de orientação pedagógica para o Magistério Municipal; VII- Elaboração e aplicação do Estatuto do Magistério Municipal; VIII – Aplicar, anualmente, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino público municipal; IX – Promover e supervisionar a execução dos serviços relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); X - Exercer atividades relativas à Cultura no Município; XI - Elaboração e execução de programas relacionadas à Cultura; XII - Manutenção em perfeito funcionamento de Bibliotecas e Centros Culturais, bem como da documentação histórica do Município; XIII – Promover a realização das Festividades alusivas a Emancipação Política Administrativa do Município; XIV – Promover projetos que visem o desenvolvimento da Cultura através de nossas tradições e valorização das artes plásticas, cênicas e artesanais; XV – Cumprir a legislação pertinente ao turismo municipal, bem como, divulgar as potencialidades turísticas do Município, proporcionando os investimentos necessários a serem aplicados na promoção e desenvolvimento sustentável juntamente com o desenvolvimento do turismo no município; XVI – Propor a criação de mecanismos de incentivo a implantação de novos investimentos no Município, em articulação com as demais secretarias municipais, para exploração das belezas naturais e do turismo; XVII – Desenvolver outras atividades correlatas. Integram a estrutura interna da Secretaria Municipal de Educação: Departamento de Educação, Coordenadoria Pedagógica, Divisão de Protocolo e Documentação Escolar, Setor de Limpeza Escolar e CMEIs.

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